Permissões de apps de jogos de azar por país/região

Os apps de jogos de azar são permitidos nos países e regiões listados abaixo com as limitações especificadas:

Austrália

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Apostas esportivas (incluindo fantasy games diários, sujeito à lei local)
  • Loterias

Áustria

Resumo Detalhes
Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Corridas de cavalo (onde regulamentadas e licenciadas separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Bélgica

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Brasil

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Apostas esportivas (apenas corridas de cavalos)
  • Loterias (permissão limitada a apps aprovados publicados pela Caixa Econômica Federal)

Bulgária

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas (incluindo fantasy games diários, sujeito à lei local)
  • Corridas de cavalo (onde regulamentadas e licenciadas separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias

Canadá

Os apps de jogos de azar em todas as províncias do Canadá (exceto Ontário) estão sujeitos às seguintes limitações:

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção "Apps de jogos de azar", os apps com os seguintes tipos de produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line (somente de operadores governamentais)
  • Apostas esportivas (somente de operadores governamentais)
  • Loterias (somente de operadores governamentais)
 

Os apps de jogos de azar em Ontário estão sujeitos às seguintes limitações:

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção "Apps de jogos de azar", os apps com os seguintes tipos de produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Colômbia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Croácia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias

República Tcheca

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Corrida de cavalos (onde regulamentada e licenciada separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias

Dinamarca

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias

Etiópia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias

Finlândia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line (somente de operadores governamentais)
  • Apostas esportivas (somente de operadores governamentais)
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

França

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Corridas de cavalo (onde regulamentadas e licenciadas separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Alemanha

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Apostas esportivas
  • Corridas de cavalo (onde regulamentadas e licenciadas separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias (somente de operadores governamentais ou contratados afiliados)

Gana

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias

Grécia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Fantasy games diários
  • Loterias

Hungria

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas (incluindo fantasy games diários, sujeito à lei local)

Irlanda

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias (somente de operadores governamentais ou beneficentes)

Japão

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Apostas esportivas (corridas de cavalo, barco a motor, bicicleta e motocicleta, além de loterias de futebol de operadores governamentais)
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Quênia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Corrida de cavalos (onde regulamentada e licenciada separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias

México

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias

Países Baixos

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Corridas de cavalo (onde regulamentadas e licenciadas separadamente das apostas esportivas)

Nova Zelândia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Apostas esportivas (somente de operadores governamentais)
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Nigéria

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Corridas de cavalo (onde regulamentadas e licenciadas separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias (incluindo fantasy games diários, sujeito à legislação local)

Noruega

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas (somente de operadores governamentais)
  • Loterias

Panamá

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas (incluindo fantasy games diários, sujeito à lei local)
  • Corridas de cavalo (onde regulamentadas e licenciadas separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias

Portugal

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Corridas de cavalo (onde regulamentadas e licenciadas separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias (permissão limitada a apps aprovados publicados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa)

Romênia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Sérvia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas (incluindo fantasy games diários, sujeito à lei local)
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Eslováquia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas (incluindo fantasy games diários, sujeito à lei local)
  • Corridas de cavalo (onde regulamentadas e licenciadas separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias

Espanha

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas (incluindo fantasy games diários, sujeito à lei local)
  • Corridas de cavalo (onde regulamentadas e licenciadas separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Suécia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias (somente de operadores governamentais)

Suíça

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias

Tanzânia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas (incluindo fantasy games diários, sujeito à lei local)
  • Loterias

Turquia

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Loterias

Reino Unido

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção sobre apps de jogos de azar e jogos on-line com dinheiro real, os apps com os seguintes tipos de jogos on-line com dinheiro real e/ou produtos de jogos de azar são permitidos:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas (incluindo fantasy games diários, sujeito à lei local)
  • Loterias

Estados Unidos

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Permitidos com limitações

Sujeitos aos requisitos de inscrição e licenciamento na seção "Apps de jogos de azar", os apps com os seguintes tipos de produtos de jogos de azar são permitidos em certos estados onde são legais e devidamente licenciados:

  • Jogos de cassino on-line
  • Apostas esportivas
  • Corrida de cavalos (onde regulamentada e licenciada separadamente das apostas esportivas)
  • Loterias
  • Jogos tribais de classe 2

Se um estado ou produto de jogos de azar não estiver disponível no formulário de inscrição, o Google Play não vai permitir a distribuição no momento.

Dependendo do estado, os fantasy games diários (DFS, na sigla em inglês) podem ser regulamentados como jogos de azar nos EUA, e todos os apps desse tipo publicados nos Estados Unidos precisam obedecer aos requisitos para apps de fantasy games diários.
 

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