Os apps Conexão Saúde coletam dados de saúde e de condicionamento físico, que podem conter dados pessoais e sensíveis. Este artigo aborda algumas das perguntas frequentes sobre a política do app Conexão Saúde e os requisitos de acesso.
Estamos melhorando a forma como os desenvolvedores solicitam acesso às permissões do Conexão Saúde e como essas solicitações são analisadas. A partir de 31 de agosto de 2024, os desenvolvedores que solicitarem acesso às permissões do Conexão Saúde vão poder declarar o uso delas preenchendo o formulário de declaração da plataforma na página Conteúdo do app (Política > Conteúdo do app) no Play Console. O formulário usado anteriormente para esse fim será descontinuado.
Essa mudança afeta os desenvolvedores da seguinte maneira:- Desenvolvedores que já trabalham com o Conexão Saúde precisam preencher e enviar as novas perguntas da plataforma como parte da declaração de apps de saúde até 22 de janeiro de 2025, e estão sujeitos aos mesmos requisitos anteriores.
- Novos desenvolvedores do Conexão Saúde que solicitarem acesso pela primeira vez vão precisar preencher e enviar as novas perguntas da plataforma como parte da declaração de apps de saúde no Play Console.
Perguntas frequentes
Quais são os casos de uso aprovados para as permissões do Conexão Saúde?
| Casos de uso aprovados |
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Condicionamento físico e bem-estar Apps que permitem que os usuários acompanhem o condicionamento físico/bem-estar e o progresso dos objetivos deles usando os sensores do smartphone, o registro manual em diários ou a participação em aulas digitais e sessões guiadas. |
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Recompensas Apps que incentivam os usuários a adotar e manter hábitos saudáveis em troca de recompensas financeiras. |
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Treinamento de condicionamento físico Apps com treinamento virtual que ajudam os usuários a atingir um objetivo de saúde ou de exercícios. Os instrutores têm acesso aos dados do usuário para acompanhar o progresso e oferecer orientação e suporte. |
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Bem-estar corporativo Plataformas com foco empresarial que permitem que os gerentes de bem-estar distribuam e gerenciem programas de bem-estar para os funcionários. |
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Cuidados médicos Apps que ajudam os usuários a receber e gerenciar atendimento clínico. Esses apps podem oferecer serviços que trocam dados de saúde e condicionamento físico com equipes clínicas, por exemplo, apps de controle de condições focados em problemas médicos, como diabetes ou hipertensão. Conexão Saúde é uma plataforma de compartilhamento de dados de uso geral que permite aos usuários agregar dados de saúde e condicionamento físico de várias fontes no dispositivo e os compartilhar com terceiros a critério próprio. Os dados não são necessariamente provenientes do Google nem de qualquer afiliado do Google e não foram analisados pelo Google. É sua responsabilidade avaliar se o Conexão Saúde é adequado ao uso pretendido e investigar e examinar a origem e a qualidade dos dados do Conexão Saúde em relação a qualquer finalidade e, em especial, para pesquisas, saúde ou uso médico.. |
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Pesquisa em seres humanos Os apps oferecem aos usuários a oportunidade de doar dados para pesquisas da área da saúde. Esses estudos geralmente são aprovados por um Conselho de Revisão Institucional ou um Comitê de Ética e pedem o consentimento dos usuários para realizar pesquisas de saúde. Os aplicativos que fazem pesquisas relacionadas à saúde dos seres humanos usando dados coletados pelo Conexão Saúde precisam do consentimento dos participantes ou, no caso de menores, de um membro da família ou responsável. Esse consentimento precisa incluir: (a) a natureza, o propósito e a duração da pesquisa; (b) os procedimentos, riscos e benefícios ao participante; (c) informações sobre confidencialidade e tratamento de dados, incluindo o possível compartilhamento com terceiros; (d) um ponto de contato para responder a perguntas dos participantes; e (e) o processo de desistência. Os apps que fazem pesquisas em seres humanos relacionadas à saúde usando dados coletados pelo Conexão Saúde precisam receber aprovação de um conselho independente que: 1) vise proteger os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes e 2) tenha autoridade para examinar, modificar e aprovar pesquisas em seres humanos. Um comprovante dessa aprovação precisa ser fornecido mediante solicitação. |
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Jogo Apps em que o progresso de um usuário em um jogo é influenciado ou afetado pelo condicionamento físico e/ou pelo bem-estar. São jogos que coletam dados de atividade do usuário para avançar no jogo. |
Como acessar os dados pelo Conexão Saúde?
Para solicitar acesso aos tipos de dados do Conexão Saúde, inclua as permissões relevantes no manifesto do app e responda às perguntas da plataforma como parte da declaração de apps de saúde.
Considere o seguinte ao preencher a declaração:
- Caso o app não tenha que acessar tipos de dados específicos, não solicite acesso a eles.
- Inclua o máximo de detalhes possível na descrição do app, documentando a finalidade das solicitações de acesso.
- Solicite acesso aos tipos de dados mínimos necessários e informe um caso de uso válido para cada solicitação.