Conteúdo gerado pelo usuário

O conteúdo gerado pelo usuário (UGC) são as contribuições dos usuários para o app que ficam visíveis ou acessíveis para pelo menos um subconjunto de usuários.

Os apps que têm ou apresentam UGC, incluindo navegadores ou clientes especializados para direcionar os usuários a uma plataforma de UGC, precisam implementar uma moderação de UGC adequada, robusta, eficaz e contínua que:

• exija que os usuários aceitem os Termos de Uso e/ou a política do usuário do app antes de criarem ou fazerem o upload de UGC;
• defina o que são conteúdos e comportamentos questionáveis (de maneira compatível com as Políticas do programa para desenvolvedores do Google Play) e fazer a proibição deles nos Termos de Uso ou nas políticas do usuário do app;
• implemente uma moderação de UGC de maneira razoável e compatível com os tipos de UGC hospedados pelo app. Isso inclui oferecer um sistema no app para denunciar e bloquear UGC e usuários questionáveis, além de tomar medidas contra eles quando apropriado; Diferentes experiências com UGC podem exigir diferentes esforços de moderação. Por exemplo:
  • Apps com UGC que identifiquem um grupo específico de usuários por meios como verificação do usuário ou registro off-line (por exemplo, apps usados exclusivamente dentro de uma escola ou empresa, etc.) precisam oferecer uma funcionalidade no app para denunciar conteúdo e usuários.
  • Recursos de UGC que permitem interações individuais entre usuários específicos (por exemplo, mensagens diretas, inclusão de tags, menções, etc.) precisam oferecer uma funcionalidade no app para bloquear usuários.
  • Apps que oferecem acesso UGC acessível publicamente, como apps de redes sociais e blogs, precisam implementar funcionalidades no app para bloquear e denunciar usuários e conteúdo.
  • No caso de apps de realidade aumentada (RA), a moderação de UGC (incluindo o sistema de denúncias no app) precisa considerar o UGC de RA questionável (por exemplo, uma imagem de RA sexualmente explícita) e o local confidencial de ancoragem do RA (por exemplo, conteúdo de RA ancorado em um área restrita, como uma base militar ou uma propriedade privada em que a ancoragem de RA pode causar problemas para o proprietário).
• Ter salvaguardas para evitar que a monetização no app incentive o comportamento questionável do usuário.

Conteúdo sexual incidental

O conteúdo sexual é considerado "incidental" quando aparece em um app de UGC que (1) oferece acesso principalmente a conteúdo não sexual e (2) não promove nem recomenda conteúdo sexual ativamente. Conteúdo sexual definido como ilegal pela legislação aplicável e de risco para crianças não é considerado "incidental" e não é permitido.

Os apps de UGC podem ter conteúdo sexual incidental quando todos os requisitos a seguir são atendidos:

• Esse conteúdo é ocultado por padrão por filtros que exigem pelo menos duas ações do usuário para desativação completa, por exemplo: material escondido por um intersticial ofuscante ou não visível por padrão, a menos que a "pesquisa segura" seja desativada.
• As crianças, conforme definidas pela Política para famílias, são expressamente proibidas de acessar o app por sistemas de verificação de idade, como uma tela neutra de informações de idade ou um sistema apropriado como disposto pela legislação aplicável.
• O app fornece respostas precisas ao questionário de classificação do conteúdo relacionado a UGC, conforme exigido pela política de classificação do conteúdo.

Os apps que tiverem como função principal a exibição de UGC questionável serão removidos do Google Play. Da mesma forma, os apps usados principalmente para hospedar UGC questionável ou que forem conhecidos pelos usuários por serem lugares onde esse tipo de conteúdo se desenvolve também serão removidos do Google Play.