Caso o app ou a conta de desenvolvedor viole uma das nossas políticas, vamos tomar as medidas cabíveis conforme descrito abaixo. Além disso, vamos apresentar informações relevantes sobre a medida a ser tomada por e-mail, junto com instruções sobre como contestar caso você acredite que nossa ação tenha sido um engano.
Talvez a remoção ou as notificações administrativas não contemplem todas as violações de políticas presentes no app ou no catálogo de apps em geral. Os desenvolvedores são responsáveis pela resolução de todos os problemas relativos às políticas e por garantir, com a devida diligência, que o restante do app ou da conta também esteja em total conformidade com as políticas. Não resolver violações da política na conta e em todos os seus apps pode resultar em ações adicionais de fiscalização.
Violações recorrentes ou graves dessas políticas (como malware, fraude e apps que podem causar danos ao usuário ou ao dispositivo) ou do Contrato de distribuição do desenvolvedor (DDA, na sigla em inglês) vão resultar no encerramento de contas de desenvolvedor do Google Play individuais ou relacionadas.
Ações de restrição
Cada aplicação da política pode afetar os apps de uma maneira diferente. Usamos uma combinação de avaliação automática e humana para analisar os apps e o conteúdo deles, com o objetivo de detectar e avaliar conteúdo que viole nossas políticas e seja prejudicial aos usuários e ao ecossistema do Google Play em geral. O uso de modelos automáticos permite detectar mais violações e avaliar possíveis problemas com mais rapidez, o que nos ajuda a manter o Google Play seguro para todos. O conteúdo que viola as políticas é removido pelos nossos modelos automáticos ou, quando é necessária uma avaliação mais detalhada, é sinalizado para análise adicional por operadores e analistas treinados, que conduzem avaliações de conteúdo. Isso ocorre, por exemplo, quando é necessário compreender o contexto do conteúdo. Os resultados dessas análises manuais são usados na criação de dados de treinamento para a melhoria dos nossos modelos de aprendizado de máquina.
Na seção a seguir, há uma descrição de várias ações que a plataforma pode realizar e o impacto delas em um app ou na conta de desenvolvedor do Google Play.
Salvo indicação em contrário em um aviso de restrição, essas ações afetam todas as regiões. Por exemplo, se o app for suspenso, ele vai ficar indisponível em todas as regiões. Além disso, salvo indicação em contrário, essas ações vão permanecer em vigor, a menos que você envie uma contestação e ela seja aceita.
Rejeição
- Um app novo ou uma atualização enviados para revisão não serão disponibilizados no Google Play.
- Se uma atualização de um app for rejeitada, a última versão publicada permanecerá disponível no Google Play.
- Isso não afeta o acesso às instalações do usuário, às estatísticas e às notas do app rejeitado.
- Também não afeta a situação da conta de desenvolvedor do Google Play.
Observação: não tente reenviar um app rejeitado até corrigir todas as violações da política.
Remoção
- O app e as versões anteriores dele vão ser removidos do Google Play e não vão estar mais disponíveis para download.
- Como o app é removido, os usuários não vão poder conferir a página "Detalhes do app". Essas informações vão ser restauradas depois que você enviar uma atualização do app removido em conformidade com a política.
- Talvez os usuários não consigam fazer compras no aplicativo nem utilizar recursos de faturamento em apps até que uma versão em conformidade com a política seja aprovada pelo Google Play.
- As remoções não afetam imediatamente a situação da sua conta de desenvolvedor do Google Play, mas várias remoções podem resultar em suspensão.
Observação: não tente publicar novamente um app removido até corrigir todas as violações da política.
Suspensão
- O app e as versões anteriores dele vão ser removidos do Google Play e não vão estar mais disponíveis para download.
- A suspensão pode ocorrer como resultado de violações graves ou repetidas das políticas, bem como por várias rejeições ou remoções do app.
- Como o app está suspenso, os usuários não vão ter acesso à página "Detalhes do app".
- Não é mais possível usar o APK nem o pacote do app suspenso.
- Os usuários não vão poder fazer compras no app nem usar os recursos do Faturamento do Google Play nele.
- As suspensões contam como avisos que afetam a situação regular da conta de desenvolvedor do Google Play. Quando há vários avisos, isso pode levar ao encerramento de contas de desenvolvedor do Google Play individuais e relacionadas.
Visibilidade limitada
- A detecção do app no Google Play é restrita. O app vai permanecer disponível no Google Play e poderá ser acessado por usuários com um link direto para a página "Detalhes do app".
- Colocar o app em um estado de visibilidade limitada não afeta a situação da sua conta de desenvolvedor do Google Play.
- Colocar o app em um estado de visibilidade limitada não afeta a capacidade dos usuários de conferir a página "Detalhes do app" atual.
Regiões limitadas
- O download do app no Google Play só está disponível em certas regiões.
- Os usuários de outras regiões não encontrarão o app na Play Store.
- As pessoas que instalaram o app anteriormente poderão continuar a usá-lo nos dispositivos, mas não receberão mais atualizações.
- A limitação de região não afeta a situação da sua conta de desenvolvedor do Google Play.
Estado de conta restrita
- Quando a conta de desenvolvedor está em estado restrito, todos os apps no catálogo são removidos do Google Play e não é possível publicar apps novos nem republicar os atuais. Você ainda vai ter acesso ao Play Console.
- Como todos os apps são removidos, os usuários não vão poder conferir a página "Detalhes do app" nem o Perfil do desenvolvedor.
- Os usuários atuais não vão poder fazer compras no app nem usar recursos de faturamento dos seus apps.
- Você ainda pode usar o Play Console para enviar mais dados ao Google Play e corrigir as informações da sua conta.
- Você vai poder republicar seus apps depois de corrigir todas as violações da política.
Encerramento da conta
- Quando a conta de desenvolvedor é encerrada, todos os apps no catálogo são removidos do Google Play e não é possível publicar novos apps. Isso também significa que todas as contas de desenvolvedor do Google Play associadas também são suspensas permanentemente.
- Várias suspensões ou suspensões por violações graves da política também podem resultar no encerramento da conta do Play Console.
- Como os apps na conta encerrada são removidos, os usuários não vão poder conferir a página "Detalhes do app" e o Perfil do desenvolvedor.
- Os usuários atuais não vão poder fazer compras no app nem usar recursos de faturamento dos seus apps.
Observação: todas as novas contas que você tentar abrir também vão ser encerradas (sem reembolso da taxa de registro do desenvolvedor). Portanto, não tente se inscrever em uma nova conta do Play Console quando uma das suas outras contas for encerrada.
Contas inativas
Contas inativas são contas de desenvolvedor que não estão ativas ou foram abandonadas. Essas contas não estão em situação regular conforme exigido pelo Contrato de distribuição do desenvolvedor.
As contas de desenvolvedor do Google Play são destinadas a desenvolvedores ativos que publicam e mantêm apps ativamente. Para evitar abusos, fechamos as contas inativas que não são usadas ou não apresentam atividade significativa (por exemplo, de publicação e atualização de apps, acesso a estatísticas ou gerenciamento de páginas "Detalhes do app", entre outras) regularmente.
O encerramento de contas inativas excluirá sua conta e todos os dados associados a ela. A taxa de registro não é reembolsável e será perdida. Antes de encerrarmos sua conta inativa, notificaremos você usando as informações de contato fornecidas para essa conta.
O encerramento de uma conta inativa não impede você de criar uma nova conta no futuro, caso decida publicar no Google Play. Você não poderá reativar a conta, e os apps ou dados anteriores não estarão disponíveis em uma nova conta.