Quando o conteúdo é removido devido a um pedido de remoção por direitos autorais, o usuário que fez o envio ou um representante autorizado pode enviar uma contranotificação de direitos autorais. Essa é uma solicitação oficial para restabelecer o conteúdo que foi removido devido a um possível erro ou identificação incorreta.
As contranotificações são encaminhadas para o reclamante (a pessoa que enviou o pedido de remoção original) responder se:
- todos os requisitos legais foram atendidos;
- o usuário que fez o envio explicar claramente o direito de uso do conteúdo.
Apresentar provas de ação judicial
Para responder a uma contranotificação, os reclamantes precisam incluir provas de que uma das seguintes ações judiciais foram tomadas:
- Uma ação para conseguir um mandado para impedir a suposta violação (não somente um pedido de indenização).
- Uma reivindicação por violação de direitos autorais contra o usuário que fez o envio (se ele estiver nos Estados Unidos) pelo Copyright Claims Board (juizado especial de reivindicação de direitos autorais dos EUA, CCB) da Agência de direitos autorais, quando aplicável.
A ação ou reivindicação do reclamante precisa informar o nome do usuário que fez o envio e especificar o conteúdo em questão usando URLs do vídeo do YouTube, por exemplo. As evidências aceitáveis incluem uma cópia dos seguintes documentos:
- Ação judicial
- Mandado
- Queixa do CCB
- Determinação da violação pelo CCB
Os processos precisam ser abertos em tribunais com jurisdição para analisar casos de direitos autorais. Para ações judiciais registradas nos Estados Unidos, aceitamos somente processos em tribunais federais dos EUA.
Responder por e-mail
Para responder a uma contranotificação, siga as etapas abaixo:
- Forneça uma cópia das provas da ação judicial, conforme descrito acima.
- Links para arquivos armazenados na nuvem, como links do Google Drive, não são aceitos.
- Acesse o e-mail da contranotificação encaminhado do YouTube.
- As contranotificações são enviadas para o endereço de e-mail usado para enviar o pedido de remoção original.
- Responda diretamente ao e-mail e inclua a cópia da prova.
- Não envie sua resposta para o YouTube como um novo e-mail.