Em muitos países, quando uma pessoa cria uma obra original registada num suporte material, essa pessoa detém automaticamente os direitos de autor sobre a obra. Como proprietária dos direitos de autor, tem o direito exclusivo de utilizar a obra. Na maioria das vezes, apenas o proprietário dos direitos de autor pode dizer se outra pessoa tem autorização para utilizar a obra.
A que tipos de obras se aplicam os direitos de autor?- Obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos online
- Gravações de som e composições musicais
- Obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais
- Obras visuais, como pinturas, pósteres e anúncios
- Videojogos e software informático
- Obras dramáticas, como peças de teatro e musicais
As ideias, os factos e os processos não estão sujeitos a direitos de autor. De acordo com a lei de direitos de autor, para ser elegível para proteção de direitos de autor, uma obra tem de ser criativa e estar registada num suporte material. Os nomes e os títulos não estão, por si só, sujeitos a direitos de autor.
É possível utilizar conteúdo protegido por direitos de autor sem violar nenhum direito, que acontece nos casos de exceções aos direitos de autor, como a utilização razoável e a utilização justa, ou ao obter autorização para utilizar o conteúdo de outra pessoa.
Se pretender utilizar a música de outra pessoa no seu vídeo, saiba mais acerca das suas opções para a utilização de música:
Opções para utilizar música nos seus vídeos
Além disso, alguns criadores de conteúdo optam por disponibilizar as respetivas obras para reutilização com determinados requisitos através de uma licença Creative Commons.
Não. O YouTube não pode mediar conflitos de propriedade de direitos. Quando recebemos uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor completa e válida, removemos o conteúdo conforme exigido por lei. Quando recebemos uma contranotificação válida, encaminhamo-la para a pessoa que pediu a remoção. Depois disso, cabe às partes envolvidas resolverem o problema em tribunal.
Não, os direitos de autor são apenas uma forma de propriedade intelectual. É um conceito distinto do da marca comercial, que protege nomes de marcas, slogans, logótipos e outros identificadores de origem de serem utilizados por terceiros para determinados fins. Também são diferentes da lei de patentes, que protege as invenções.
O YouTube disponibiliza um processo de remoção independente para vídeos que violam a legislação relativa a marcas comerciais ou de outro tipo.
O facto de aparecer numa gravação de vídeo, imagem ou áudio não significa que detenha os direitos de autor sobre a mesma. Por exemplo, se uma pessoa sua amiga filmou uma conversa entre os dois, esta teria os direitos de autor dessa gravação de vídeo. As palavras que ambos estão a dizer não estão sujeitas a direitos de autor à parte do vídeo em si, exceto se tiverem sido registadas com antecedência.
Se um amigo ou outra pessoa carregar um vídeo, uma imagem ou uma gravação sua sem a sua autorização, e sentir que tal representa uma violação da sua privacidade ou segurança, pode considerar apresentar uma acusação por violação de privacidade.
Mitos comuns de direitos de autor
Seguem-se algumas ideias erradas comuns sobre os direitos de autor e como funcionam no YouTube. Tenha em atenção que nenhuma das seguintes ações protege o seu conteúdo contra solicitações de remoção por violação de direitos de autor nem de reivindicações do Content ID:
Dar crédito ao proprietário dos direitos de autor não lhe confere automaticamente o direito de utilizar as respetivas obras protegidas por direitos de autor. Tem de confirmar que garantiu todos os direitos necessários para os elementos protegidos por direitos de autor no seu vídeo antes de o carregar para o YouTube.
Se acredita que a sua utilização de conteúdo protegido por direitos de autor é considerada uma exceção aos direitos de autor, como a utilização razoável ou a utilização justa, tenha em atenção que, mesmo que adicione material original à obra protegida por direitos de autor de outra pessoa, o seu vídeo pode não ser elegível como uma exceção aos direitos de autor. Certifique-se de que avalia cuidadosamente o conteúdo e, se necessário, obtenha aconselhamento jurídico antes de fazer o carregamento.
A falta de intenção de rentabilizar obras protegidas por direitos de autor não impede a criação de notificações de violação de direitos de autor. Por exemplo, declarar o seu carregamento como "apenas para fins de entretenimento" ou "sem fins lucrativos" não é suficiente.
Relativamente às exceções aos direitos de autor, como a utilização razoável ou a utilização justa, os tribunais consideram cuidadosamente a finalidade de cada utilização para avaliar se é esta elegível como uma exceção aos direitos de autor. Por exemplo, as utilizações "sem fins lucrativos" são favorecidas na análise de utilização razoável, mas isto não é, por si só, uma defesa automática.
Mesmo que existam vídeos no site que pareçam semelhantes aos que carregou, isto não significa necessariamente que também tem os direitos para publicar o conteúdo.
Por vezes, um proprietário dos direitos de autor autoriza que uma parte, mas não a totalidade, das suas obras apareça no nosso site. Outras vezes, acontece que vídeos muito semelhantes têm diferentes proprietários de direitos de autor, e um pode conceder autorização ao passo que o outro não.
O facto de ter comprado o conteúdo não significa que tem os direitos que permitem carregá-lo para o YouTube. Mesmo que dê crédito ao proprietário dos direitos de autor, a publicação de vídeos que incluem conteúdos comprados por si pode ainda estar a violar a lei de direitos de autor.
Só porque fez uma gravação, não significa necessariamente que detém todos os direitos para carregar o conteúdo no YouTube. Se o que gravou inclui conteúdo com direitos de autor de outra pessoa, como música protegida por direitos de autor em reprodução em segundo plano, continua a precisar da autorização dos proprietários dos direitos de autor.
As frases e as exclusões de responsabilidade como "todos os direitos pertencem ao autor", "não há intenção de violar a propriedade" ou "não sou proprietário" não significam que tem a autorização do proprietário dos direitos de autor para publicar o conteúdo, nem significam automaticamente que a utilização de conteúdo é elegível como uma exceção aos direitos de autor, como a utilização razoável ou a utilização justa.
Qualquer quantidade de conteúdo protegido por direitos de autor utilizado sem autorização dos proprietários dos direitos de autor, mesmo que por apenas alguns segundos, pode resultar na receção de uma notificação de violação de direitos de autor. Se acredita que a sua utilização de conteúdo protegido por direitos de autor é considerada uma exceção aos direitos de autor, como a utilização razoável ou a utilização justa, tenha em atenção que isto só pode ser determinado por tribunais.