Requisitos para contranotificações por violação de direitos de autor

Se estiver a enviar uma contranotificação por violação de direitos de autor por email, fax ou correio postal, esta tem de incluir todas as informações necessárias indicadas abaixo. Se alguma das informações indicadas abaixo estiver em falta, não podemos processar a contranotificação.

Se a divulgação de informações pessoais for um motivo de preocupação, um representante autorizado (como um advogado) pode enviar a contranotificação em nome do remetente.

Introdução

Antes de começar, tenha em conta o seguinte:

  • As contranotificações enviadas por email têm de incluir as informações abaixo no corpo do email (não como anexo em separado) enviado para [email protected].
  • As contranotificações devem ser enviadas pelo remetente original do conteúdo em causa.
  • O remetente original tem de consentir a partilha das informações presentes na contranotificação com o requerente.
Não envie informações falsas. A utilização indevida dos nossos processos, como o envio de documentação fraudulenta, pode resultar no encerramento da sua conta ou noutras consequências legais.

Forneça as informações necessárias

Envie todas as informações necessárias, indicadas abaixo, no corpo de um email (não como anexo) para [email protected]. Também pode enviá-las por fax ou correio postal.

As suas informações de contacto

Para entrar em contacto consigo acerca da contranotificação, ou com um representante autorizado a agir em seu nome, são necessárias as seguintes informações:

  • Nome legal completo: nome próprio e apelido, não o nome de uma empresa. Se for um representante autorizado, inclua também a sua relação com o remetente.
  • Morada
  • Número de telefone

Links formatados para o conteúdo

As contranotificações têm de incluir links para o conteúdo que foi removido devido a uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor. Os links têm de ser enviados num formato específico (veja abaixo). Informações gerais, como o nome ou o URL do canal, não são aceites.

  • Formato de URL válido para vídeos: youtube.com/watch?v=xxxxxxxxxxx
  • Formato de URL válido para conteúdo não relacionado com vídeos: apresentado na secção Formatos de URL válidos abaixo.
    • Nota: uma vez que as imagens dos perfis dos canais são alojadas pela Google, as contranotificações relativas a imagens dos perfis dos canais têm de ser enviadas através do formulário Web da Google.

      Formatos de URL válidos

      Inclua apenas URLs de conteúdo removido devido à solicitação de remoção por violação de direitos de autor que está a contestar. Envie contranotificações separadas para URLs de canais diferentes.
      Tipo de conteúdo Formato de URL válido Onde encontrar o URL
      Imagens da faixa do canal

      youtube.com/channel/UCxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

      OU

      youtube.com/user/xxxxxxxxx

      Aceda à página do canal e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar.

      Descrições do canal youtube.com/user/xxxxxxxxx/about

      Aceda à secção Acerca de do canal e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar.

      Clipes youtube.com/clip/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Clique no título do clipe e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar.
      Comentários dos vídeos youtube.com/watch?v=xxxxxxxxxx&lc=xxxxxxxxxxxxxxxxxx Clique na data de publicação acima do comentário (a página é atualizada) e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar.
      Comentários das publicações youtube.com/channel/xxxxxxxxxxx/community?lc=xxxxxxxxxxxx&lb=xxxxxxxxxxxx Clique na data de publicação acima do comentário (a página é atualizada) e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar.
      Publicações da comunidade https://youtube.com/post/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Clique na data da publicação da comunidade (a página é atualizada) e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar.
      Efeitos

      youtube.com/effect/xxxxxxxxxx

      Tenha em atenção:
      • Os vídeos que já usaram o efeito não são afetados pela respetiva remoção.
      • Para encontrar vídeos que usam o efeito, aceda ao URL do efeito. No caso dos vídeos, a forma mais fácil de solicitar a remoção de um vídeo que considera estar a infringir os seus direitos de autor é através do nosso formulário Web.
      Clique no chip do efeito, acima do nome do canal no vídeo curto e, em seguida, clique com o botão direito na barra de endereço e, em seguida, Copiar.
      Descrições dos benefícios dos criadores, emojis e emblemas de apoio Começado por yt3.ggpht.com/xxxxx Clique com o botão direito do rato na imagem e, em seguida, Copiar endereço da imagem.

      Inclua também o URL do canal:

      youtube.com/channel/UCxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

      OU

      youtube.com/user/xxxxxxxxx

      Aceda à página do canal e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar.
      Sala de jogos youtube.com/playables/xxxxxxxxxxxxxx Aceda à página do jogo e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar.
      Descrições das playlists

      youtube.com/playlist?list=xxxxxxxxxxxxxxxx

      Clique no título da playlist e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar

      Imagem da playlist Começado por https://i.ytimg.com/xxxxxxxxxx Clique com o botão direito do rato na imagem e, em seguida, Copiar endereço da imagem.

      Inclua também o URL da playlist:

      https://youtube.com/playlist?list=xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxx

      Clique no título da playlist e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar.
      Imagem do perfil
      Super Stickers Começado por lh3.googleusercontent.com/xxxxx Clique no sinal de dólar  num chat em direto e, em seguida, Super Sticker e, em seguida, clique com o botão direito do rato na imagem e, em seguida, Copiar endereço da imagem.

      Inclua também o URL do canal:

      youtube.com/channel/UCxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

      OU

      youtube.com/user/xxxxxxxxx

      Aceda à página do canal e, em seguida, clique com o botão direito do rato na barra de endereço e, em seguida, Copiar.

Disposições legais

Aceite e inclua as seguintes declarações legais obrigatórias:

  • "Aceito a jurisdição do Tribunal Federal Distrital do distrito onde está situada a minha morada ou, se a minha morada for fora dos Estados Unidos, do distrito judicial em que o YouTube está situado, e aceitarei a notificação processual do requerente."
  • "Juro, sob pena de perjúrio, que acredito de boa-fé que o material foi removido ou desativado em resultado de um erro ou de uma identificação incorreta do material a remover ou a desativar."

Declaração para o requerente

Tem de incluir uma declaração para o requerente, nas suas próprias palavras, que explique de forma clara e concisa o motivo pelo qual considera que a remoção do conteúdo em causa foi um engano ou uma identificação incorreta. A identificação incorreta inclui casos de exceção aos direitos de autor, como a utilização razoável ou a utilização justa.

A sua assinatura

As contranotificações completas e válidas requerem a assinatura física ou eletrónica do remetente ou do representante autorizado a agir em seu nome.

Para cumprir este requisito, o remetente ou o representante autorizado pode introduzir o respetivo nome legal completo como assinatura na parte inferior da contranotificação. O nome legal completo deve ser um nome próprio e um apelido, não o nome de uma empresa.

Mais informações

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